quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Ficha Limpa, verdade ou mito

Hoje o  Supremo Tribunal Federal (STF) analisa na sessão plenária desta quarta-feira (22) o Recurso Extraordinário (RE 630147) interposto pelo candidato a governador do Distrito Federal Joaquim Roriz contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O recurso questiona o posicionamento do TSE que no último dia 31 de agosto, por maioria de votos (6×1), manteve a negativa do registro de candidatura a Roriz, considerado inelegível pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF. O relator é o ministro Carlos Ayres Brito. A sessão tem início às 14h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça. Esta será a primeira vez que o STF irá se posicionar sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.


O projeto Ficha Limpa é uma campanha da sociedade civil brasileira com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades.
A iniciativa popular é um instrumento previsto em nossa Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil. O projeto Ficha Limpa circulou por todo o país, e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor – o que corresponde a 1% dos eleitores brasileiros. No dia 29 de setembro de 2009 foi entregue ao Congresso Nacional junto às assinaturas coletadas.
O MCCE, a ABRACCI e cidadãos de todo o país acompanharam a votação do projeto de lei na Câmara dos Deputados e no Senado e, no dia 4 de junho de 2010, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar nº. 135/2010, que prevê a lei da Ficha Limpa. É hoje que saberemos se realmente vamos nos livrar de um monte de politicos picaretas, ou se teremos que atura-los por mais quatro anos, de qualquer maneira caros politicos está na hora de mudar as suas atitudes, o nosso país está mudando, ou se muda junto ou.............

Nenhum comentário:

Terror na noite de Chapadinha, bandidos efetuaram diversos disparos no bairro Japão

Na noite de hoje (28), uma serie de disparos de armas de fogo ocorreu no bairro Japão em Chapadinha, segundo relatos (áudios) de moradores d...