A realização da próxima Copa do Mundo no Brasil pode aumentar os casos de exploração sexual, inclusive de crianças e adolescentes, por turistas estrangeiros. O alerta é da advogada Andreza Smith da organização não governamental (ONG) Sodireitos. “Você já pensou em um jogo em Manaus? Quem é que vai fiscalizar o rio?”, perguntou ao fazer referência a possíveis casos de programas sexuais em barcos que trafegam nos rios Negro e Solimões, por exemplo. “Isso não está sendo falado”, criticou.
Andreza participou na última semana no Senado de audiência pública na comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o tráfico de pessoas. Ela avalia que os dois crimes têm conexão histórica e que, em muitos casos, as mulheres aliciadas para tráfico interno e internacional foram exploradas sexualmente na infância e adolescência.
Para a especialista, devido à falta de esclarecimento de direitos, “muitas mulheres não se sentem exploradas porque não foram forçadas”. Outra dificuldade é a falta de estrutura para prevenir e combater o tráfico de mulheres. Esse tipo de crime pode ter extensa rede que começa com o aliciamento feito por pessoas próximas da vítima e envolve, entre outros, caminhoneiros, taxistas e agentes de turismo que viabilizam o deslocamento.
A advogada avalia que o crime é de “alta lucratividade” e pode gerar mais de US$ 50 mil anuais, por pessoa explorada, às redes de aliciamento que tenham conexão no exterior. Ao aceitar o aliciamento, as mulheres acabam se submetendo a pagar altas quantias para quem explora a prostituição fornecendo a elas um local para morar, roupa, comida e telefone celular.
Ela salienta que o tráfico de pessoas também afeta transexuais e travestis, além de doadores de órgãos, garimpeiros (levados do Pará e Amapá para o Suriname) e até meninos recrutados para jogar futebol no exterior. Essas últimas formas de exploração estão previstas no Protocolo de Palermo, do qual o Brasil é signatário, mas não são descritas no Código Penal, que se refere apenas ao “tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual”.
Durante a audiência na CPI, a relatora Marinor Brito (P-SOL-PA), ouviu sugestões para que o Congresso vote o Projeto de Lei nº 2.845/2003, que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos; assim como para que sejam feitas pesquisas sobre as rotas de tráfico e campanha de esclarecimento. Outra proposta é a instalação de mais abrigos especializados para pessoas resgatadas.
Na última quarta-feira (18) foi Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para combater a exploração sexual por turistas, inclusive durante a Copa de 2014, o governo instituiu o Programa Turismo Sustentável e Infância e executa o projeto Turismo e Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que já capacitou 480 profissionais ligados à cadeia turística em todo o país.
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