segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Voce sabe qual o papel do vereador?

Neste ano, os brasileiros vão às urnas para eleger não só os prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades, mas também os vereadores. Aqui em Chapadinha o numeros de candidatos a vereador é enorme, ou seja, muita gente de olho em uma das 15 vagas a Camara Municipal de Chapadinha, tem candidatos para tudo enquanto é gosto.

Fiquei me perguntando e comentei com alguns colegas, qual seria o papel de um vereador, então reslovi fazer uma pesquisa e descobrir que: São eles os responsáveis pela elaboração das leis municipais, como, por exemplo, a Lei Orgânica – uma espécie de "Constituição Municipal", com as diretrizes que devem ser seguidas pelos Poderes Executivo e Legislativo e também pelos moradores da cidade.

As câmaras de vereadores são, no Brasil, mais antigas do que o Congresso e as Assembleias Legislativas. A primeira delas foi instalada por Martin Afonso de Souza na capitania hereditária de São Vicente, em 1532, e ficou conhecida como "Câmara Vicentina". Hoje em dia, os vereadores fazem a ponte entre a população e o prefeito, além de fiscalizar o trabalho do Executivo. Entenda as atribuições dos vereadores e como funcionam as eleições para a Câmara.

O número de vereadores deve ser proporcional à quantidade de habitantes do município. A Constituição estabelece que em cidades de até 1 milhão de habitantes haja no mínimo nove e no máximo 21 vereadores. Em cidades com população entre 1 e 5 milhões, deve haver no mínimo 33 e no máximo 40 vereadores. Já nas cidades com mais de 5 milhões de habitantes, o número de vereadores mínimo é de 42 e o máximo, de 55. A quantidade de vereadores de cada cidade é estabelecida pela Lei Orgânica do município. Nela, a Câmara Municipal estipula o número de vereadores que terá a cidade, sempre, é claro, respeitando os limites impostos pela Constituição.

Tenho criticado o trabalho da Camara de Chapadinha, já que não tenho visto projetos que busquem o bem comum da população chapadinhense, o que muito se ver por estas bandas são os favores que o posto de vereador pode propocionar, não estou dizendo que não há projetos, só estou afirmando que a a população está carente destes projetos, tem muitas pessoas concorrendo a essas vagas, é hora do eleitor de Chapadinha fazer uma reflexão sore estes candidatos, afinal a consequencia de se eleger um candidato ruim vai repercutir por 04 anos, vamos pensar nisso.

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