da Agência Brasil
Brasília – O ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), por 9 votos a 1. O magistrado assumirá
mandato de dois anos, a partir de novembro, quando o atual presidente da
Corte, ministro Carlos Ayres Britto, se aposentará compulsoriamente ao
completar 70 anos. A Corte também elegeu o ministro Ricardo Lewandowski
como vice-presidente.
Tradicionalmente, a presidência e a vice-presidência do STF são
ocupadas pelos ministros mais antigos da Casa que ainda não ocuparam os
cargos. Ambos foram eleitos por 9 votos a 1 porque os futuros dirigentes
não votam em si mesmos.
Barbosa é ministro do STF desde 2003 e foi nomeado pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante quase 20 anos, atuou
como procurador do Ministério Público Federal (MPF). Ele será o
quinquagésimo presidente da história do STF.
Sua eleição foi saudada pelo decano da Casa, ministro Celso de Mello.
“Tenho certeza que, agindo com sabedoria, segurança e prudência, saberá
superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da presidência.”
A eleição de Lewandowski foi comentada pelo presidente da Casa, Carlos
Ayres Britto, que lembrou da passagem “exitosa” do ministro na
presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recentemente. “Farão
dupla de dirigentes a altura das melhores tradições do STF.” Também
saudaram a dupla o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o
advogado Roberto Caldas.
Barbosa agradeceu a confiança dos colegas e disse que tem “satisfação e
elevada honra em ser eleito e futuramente exercer a presidência”. A
atuação de Barbosa na presidência chegou a ser questionada recentemente
pelo ministro Marco Aurélio Mello, quando o futuro presidente se exaltou
durante o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do
mensalão.
Lewandowski disse que o STF passa por um “momento auspicioso”, e
que, a despeito de seu papel de coadjuvante, fará tudo para que Barbosa
tenha uma “administração plena de êxito como o Brasil espera”. Nos
últimos meses, Barbosa e Lewandowski têm apresentado posições
divergentes e vêm trocando farpas durante o julgamento do mensalão,
processo de que são relator e revisor, respectivamente.
Após a votação, foi retomado o julgamento da Ação Penal 470, com o
voto do decano Celso de Mello. Em seguida, o ministro Carlos Ayres
Britto conclui a votação do Capítulo 6, que trata da compra de apoio
político.
Até o momento, já foram condenados pelo crime de corrupção ativa,
por maioria dos ministros, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o
ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Além deles, também estão condenados os réus que compõem o chamado núcleo
publicitário: Marcos Valério, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos,
Cristiano Paz e Rogério Tolentino. O ex-ministro dos Transportes
Anderson Adauto e a ex-funcionária de Marcos Valério, Geiza Dias foram
absolvidos pela maioria dos ministros. Até o final do julgamento, os
ministros ainda podem mudar seus votos.
O STF vai começar a julgar ainda hoje (10) o Capítulo 7 da denúncia
do Ministério Público Federal (MPF), que trata do crime de lavagem de
dinheiro envolvendo réus ligados ao PT e ao PL. Neste próximo capítulo,
serão julgados os ex-deputados Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e
Professor Luizinho (PT-SP), a assessora de Rocha, Anita Leocádia; o
ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e seu chefe de gabinete José
Luiz Alves.
Confira placar parcial da segunda metade do Capítulo 6, que trata do
crime de corrupção ativa entre políticos do PT e PL e no núcleo
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1) José Dirceu: 6 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli)
2) José Genoino: 7 votos a 1 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski)
3) Delúbio Soares: 8 votos pela condenação
4) Anderson Adauto: 8 votos pela absolvição
5) Marcos Valério: 8 votos pela condenação
6) Ramon Hollerbach: 8 votos pela condenação
7) Cristiano Paz: 8 votos pela condenação
8) Rogério Tolentino: 6 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli)
9) Simone Vasconcelos: 8 votos pela condenação
10) Geiza Dias: 7 votos pela absolvição a 1 pela condenação (Divergência: Marco Aurélio Mello)
2) José Genoino: 7 votos a 1 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski)
3) Delúbio Soares: 8 votos pela condenação
4) Anderson Adauto: 8 votos pela absolvição
5) Marcos Valério: 8 votos pela condenação
6) Ramon Hollerbach: 8 votos pela condenação
7) Cristiano Paz: 8 votos pela condenação
8) Rogério Tolentino: 6 votos a 2 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski e Antonio Dias Toffoli)
9) Simone Vasconcelos: 8 votos pela condenação
10) Geiza Dias: 7 votos pela absolvição a 1 pela condenação (Divergência: Marco Aurélio Mello)