O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse ONTEM (22) como presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de
acesso à Justiça e a subordinação pela qual os juízes precisam se submeter para
ascender profissionalmente.
“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são
tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir
à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê
aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o tratamento
privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer
fundamentação racional,” disse em discurso.
Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios, sem
rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração
razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um
“espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a
economia nacional.”
“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e
informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada
tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível”,
argumentou.
Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a
necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. “Nada
justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de
primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não
tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento”, disse o
ministro, que foi muito aplaudido.
Segundo o ministro, os juízes são
“produtos de seu meio e de seu tempo”, e devem atuar de acordo com os valores da
sociedade em que vivem. “Nada mais ultrapassado e indesejado que aquele modelo
de juiz isolado e fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de
marfim”.
O novo preisdente finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos
estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a posse.
Barbosa é o
primeiro negro a comandar a Suprema Corte e é bastante ligado a questões
raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de
uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser
convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em
2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.
Ele presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem pelo
comando do Supremo deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the
books – em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras
estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala
francês, inglês, alemão e espanhol.
Da agencia brasil