O Tesouro Nacional ainda não decidiu como bancará a redução média de 20,2% na
tarifa de energia a partir de março do ano que vem, disse hoje (6) o ministro da
Fazenda, Guido Mantega. “Isso ainda não está definido”, declarou Mantega ao
chegar ao ministério depois de participar do velório do arquiteto Oscar
Niemeyer.
Ontem (5), a presidenta Dilma Rousseff assegurou que o governo federal manterá o compromisso de diminuir em 20,2%, em
média, a conta de luz. Caso seja necessário, o Tesouro Nacional bancará a
diferença com redução de tributos sobre a energia.
Por meio da Medida Provisória 579, o governo decidiu renovar automaticamente
as concessões das empresas de energia com a condição de que elas concordassem em
reduzir as tarifas em 20,2%. Em troca, as companhias receberão indenização por
investimentos realizados na rede elétrica. Cinco concessionárias controladas por
governos estaduais – Companhia Energética de São Paulo (Cesp), Companhia
Energética de Minas Gerais (Cemig), Companhia Paranaense de Energia (Copel) e
Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) - recusaram-se a assinar os novos
contratos e terão as concessões leiloadas entre 2015 e 2017.
Com a negativa dessas companhias em aderir ao novo modelo, a economia média
nas contas dos consumidores ficará em 16,7% em 2013. Ontem, Mantega havia
declarado que não existe mais espaço fiscal para reduzir o Programa de
Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (Cofins) cobrados da energia.
da agencia brasil
