A derrubada dos vetos presidenciais à nova Lei dos Royalties
representará um acréscimo de R$ 184.642.792 nas contas dos municípios
maranhenses apenas neste ano, segundo cálculo elaborado pela
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), elaborado com base no Fundo
de Participação dos Municípios (FPM). Com os critérios ratificados pelo
Congresso Nacional, as 217 cidades terão direito a receber em 2013, um
total de R$ R$ 220.434.411.
O número é
um pouco maior que um levantamento feito em novembro pela própria CNM,
antes do veto da presidência. Na planilha anterior, R$ 220.196.271 dos
tributos pagos pela produção de petróleo na chamada cama pré-sal
caberiam às cidades maranhenses.
A
capital, São Luís, terá direito a repasses da ordem de R$ 27.760.696, um
aumento de R$ 23.253.232 em relação ao que receberia com as regras que
estavam em vigência desde 2011.
São
José de Ribamar e Imperatriz, receberão este ano R$ 5.394.204 pelos
critérios aprovados no Congresso Nacional. Logo depois aparecem Timon e
Caxias, como maiores beneficiados, com direitos a pagamentos de tributos
nos valores de R$ 5.259.839, cada uma.
As informações são do G1/MA