Pelo menos a cada dois anos existe uma grande disputa por um espaço
na Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Maranhão, a “briga” é
justificada pelo poder de decisão dentro do legislativo estadual, mas
outro fato acaba levando os parlamentares a disputarem este espaço: os
benefícios aos escolhidos.
Os
poucos privilegiados têm direito a um acréscimo no salário e mais
cargos à disposição. Os membros da Mesa Diretora geram uma despesa além
do que gasto normal dos legisladores, quase R$ 100 mil a mais todo mês,
com pagamento de gratificação e salários de assessores extras. No final
do ano, o valor desembolsado a mais com os benefícios da Mesa Diretora
chegam a R$1.140.000.
Para entender o valor: cada um dos componentes da Mesa ganha uma
bonificação de 25% a mais em cima do salário bruto. Ou seja, recebe mais
R$ 5.010,50. Com a despesa dos nove membros da Mesa, são R$ 45.094,00 a
mais de gasto na Assembleia Legislativa, mas isto é apenas a metade das
vantagens.
Os deputados privilegiados ainda tem direito a mais quatro cargos
oficialmente. Um cargo de salários de símbolo DANS-1, de R$ 1,5 mil e
outros três DAS2, DAS-3 e DAS-4, que com gratificações giram em torno de
R$ 1mil. Desta forma, somente com os cargos a mais oficiais, a
Assembleia desembolsa mais R$ 5,5 mil por deputado da Mesa. O que gera
um custo a mais de 49,5 mil. Ou seja, no total 95,5 mil por mês de
gastos somente com as vantagens da Mesa Diretora da Assembleia.
Cada um dos membros da Mesa Diretora ainda possui um gabinete extra,
localizado no segundo andar da Assembleia legislativa. Embora não seja
possível calcular o custo de manutenção de cada sala a mais, esta
ocupação de espaço gera mais gastos de energia elétrica, limpeza,
telefone, manutenção de computadores, material de escritórios etc. Desta
forma os parlamentares acabam possuindo o direito acumular o uso de
dois gabinetes dentro da sede do legislativo maranhense.
O
que determina esse direito é a Resolução Normativa 610/2010, esta
estabelece que o gabinete de cada deputado terá 19 cargos. O artigo 2º
assegura aos membros da Mesa Diretora mais quatro cargos. Apesar de
oficialmente só existirem mais quatro cargos para membros da Mesa, na
prática, são distribuídos mais cargos, chegando a seis para cada membro.
Estas nomeações não são oficialmente divulgadas como ocupação de
cargos para os deputados, mas entram no bojo geral da Assembleia,
dificultando a identificação de quantos cargos ficam para cada
parlamentar. Deve-se destacar que os benefícios concedidos não são
exclusividade do legislativo local, outras Casas tem gastos extras, mas
cada um determina a forma que deve ser concedida.
Atualmente, compõem a Mesa diretora os deputados Arnaldo Melo
(presidente), Max Barros (1º vice-presidente), Eduardo Braide (2º
vice-presidente), Marcelo Tavares (3º vice-presidente), Gardênia castelo
(4ª vice-presidente), Rogério Cafeteira (1º secretário), Carlinhos
Florêncio (2º secretário), Dr. Pádua (3º secretário) e Zé Carlos da
Caixa (4º secretário).
Vale lembrar que no mês passado, a Assembleia aumentou de R$ 2,2 mil
para R$ 2,85 mil o valor do Auxílio Moradia aos deputados. Também
aumentaram os valores da Verba Indenizatória de Exercício Parlamentar,
de R$ 15 mil para R$ 16.261,95 e da Verba Indenizatória de Ajuda de
Gabinete, de R$ 17.894,67 para R$ 19.400,16. O total de aumento de
auxílios ficou em R$ 3.417,44 por mês.
(Com informações do Imparcial)
