Passado 04 meses de 2013, vi que
muitas mudanças prometidas nas campanhas políticas do ano passado, não passaram
de instrumento da campanha eleitoral, os famosos pecados capitais dos gestores
públicos.
A ideia básica contida nesta
postagem é a de que uma adequada gestão
pública tem que se apoiar nos seguintes pilares: planejamento, transparência,
controle e responsabilidade. Estes também são os pilares que balizam a Lei de
Responsabilidade Fiscal. Evidentemente que além desses princípios ainda é
imprescindível que o gestor atue com ética, o que balizará o seu comportamento perante
a sociedade que representa.
O gestor
público não programa as suas ações de forma planejada, mas sim as concebe no
dia-a-dia, conforme a urgência de cada situação. Infelizmente este filme volta
a acontecer na chapada das mulatas, na verdade só mudaram os personagens, mas o
roteiro é mesmo.
Qualquer
ação requer planejamento, sob pena de não se alcançar a meta pretendida. No
setor público isto é imprescindível, pois as demandas da sociedade em geral são
maiores do que a capacidade de atendimento do estado. A Lei de Responsabilidade
Fiscal trata esta questão de forma especial, obrigando o gestor público a
adotar mecanismos que garantam efetivamente o exercício do planejamento.
O que vem
ocorrendo no nosso dia-a-dia de gestores público de nossa região,
principalmente na esfera municipal, é que a sua ação não é balizada ou apoiada
no que está contido na lei, mas sim em manter o eleitorado debaixo de seu pé, o
famoso voto de cabresto, e para isso da lhe voto de cabestro.
Outro pecado
o gestor público não dá importância ao orçamento público, concebendo-o como
entrave burocrático à sua administração. Nenhuma pessoa consegue planejar e/ou
efetivar seus gastos sem possuir um orçamento. Assim ocorre também no setor
público. A legislação exige que para cada despesa a ser realizada ela tem que
estar programada no orçamento.
A cidade de
Chapadinha tem sido de mal gestores há muito tempo, e quando as esperanças de
uma no nova mentalidade política iria sés implantada, velhos dragões voltam a
rondar a prefeitura de nossa cidade, e algumas práticas fazem parte do roteiro
da administração municipal de Chapadinha.
O fundamento básico de uma
administração eficiente é que esta funcione de forma integrada, compartilhando
decisões entre os seus membros, dado o princípio do planejamento estratégico.
Na administração pública não se trabalha sozinho, decorrendo o resultado de qualquer
ação governamental da ação coletiva de um conjunto de pessoas ou, no mínimo, de
uma determinada equipe de trabalho. Ocorre que as decisões não são totalmente
descentralizadas em sua estrutura hierárquica, visto que para o gestor público
descentralizar significa transferir o poder da decisão para outrém, ou seja,
significa perda de poder político.
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