SÃO LUÍS – Dados da Secretaria de Segurança Pública
(SSP) do Maranhão mostram que, somente neste mês de julho, 60 pessoas
foram assassinadas na Região Metropolitana de São Luís. Em média, dois
homicídios são registrados por dia. Comparado ao mês de junho, houve
aumento de 3%. Comparado a julho do ano passado, o aumento registrado
foi de 36%. Em 2010, 499 homicídios foram registrados. No primeiro
semestre deste ano, 419 homicídios já foram registrados.
A SSP não quis comentar, à imprensa, os números. Em entrevista ao Imirante,
o juiz José dos Santos Costa, titular da 1ª Vara do Tribunal de Júri da
capital, afirmou que a violência urbana é crescente em todo o país. "No
país, o Nordeste tem se destacado. Capitais como Natal e Salvador têm
índices até mais alarmantes que os nossos. O que está chamando a atenção
em São Luís é que, nos últimos 30 anos, nós passamos de uma posição
privilegiada de uma cidade pacata para uma das cidades mais violentas do
país, a sétima do país e a quinta do Nordeste", comenta.
De
acordo com os órgãos da Segurança Pública, a maior parte dos crimes
está ligada à disputa por tráfico de drogas na Região Metropolitana. Já
famílias de vítimas da violência urbana atribuem a quantidade de crimes à
falta de segurança. O magistrado atribui os altos índices a dois
fatores. "Não há estudos a respeito, mas se atribuem esses casos a dois
fatores. Primeiro, a disputa de território pelo tráfico. É preciso ter
uma política de pacificação e desmontar essas estruturas que estão se
incrustando em alguns bairros de São Luís. O outro fator é o alto
consumo de drogas, principalmente o crack, que desencadeia uma
série de crimes, inclusive de homicídios. Se não enfrentarmos isso, os
índices serão cada vez maiores", diz.
Falta de provas
Questionado
sobre a relação entre as estatísticas de homicídios e a demora no
julgamento de processos no Judiciário, José dos Santos Costa afirmou que
a sensação de impunidade é causada, em grande parte, pela falta de
provas na fase de investigação dos crimes. "A impunidade criada pela
demora no julgamento dos processos é uma das causas identificadas com o
aumento da violência nos últimos anos. Nós temos duas situações. Uma, é a
demora do processo. A outra é o inquérito, que não chega ao Judiciário
por falta de elementos que desvendem a autoria, e pelo volume enorme,
que a Polícia Civil não dá conta de estar investigando tudo. Além disso,
os inquéritos não chegam ao Judiciário por falta de provas, que são
fundamentais para poder dirimir quem seriam os autores do crime",
afirma.
O juiz esclarece que o Judiciário tem feito
um esforço, em âmbito nacional, para dar resposta à sociedade quanto ao
cumprimento de prazos. "Dá para os prazos serem cumpridos e aqueles que
estão presos não serem postos em liberdade por excesso de prazo",
finaliza.
Maurício Araya/Imirante
