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Ministério Público Federal (MPF) vai desencadear nos próximos dias uma
ampla operação, em todo o País, destinada a cobrar do governo federal
respostas mais rápidas para as demandas das comunidades remanescentes do
período da escravidão, os quilombolas. O foco principal das ações dos
procuradores deverá ser a questão da regularização e titulação das
terras reivindicadas por essas comunidades no Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). De acordo com as análises do MPF,
a lentidão dos processos fundiários na questão quilombola é devida,
acima de tudo, à ineficiência daquela autarquia.
Em 1988, a Constituição definiu como obrigação do Estado brasileiro
emitir títulos de propriedade aos quilombolas que estivessem ocupando
suas terras. De lá para cá, um conjunto de 2.048 comunidades,
concentradas sobretudo na Bahia e no Maranhão, já foram oficialmente
reconhecidas pelo Estado. A maior parte delas já pediu o reconhecimento
de posse e a titulação de suas terras. Nos últimos 25 anos, porém, só
foram emitidos 139 títulos de posse.
A titulação beneficiou um total de 207 comunidades e abrangeu uma área
de 995 mil hectares, nos quais vivem cerca de 13 mil famílias. Isso
representa apenas 8,5% do total de comunidades já reconhecidas pela
Fundação Cultural Palmares, a instituição encarregada dessa tarefa.
A lentidão chama a atenção da 6a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF,
órgão setorial responsável pelas questões relacionadas a populações
indígenas e comunidades tradicionais. Pelas contas de Deborah Duprat,
subprocuradora-geral da República e coordenadora daquela câmara, se o
ritmo atual for mantido, os quilombolas terão de esperar mais 175 anos
para que todas as terras das comunidades já reconhecidas sejam
regularizadas e tituladas.
Com Informações do blog do Marcial Lima