Embora os dados oficiais não tenham sido ainda divulgados, 2013 fechará
com um número recorde de presos assassinados desde que as estatísticas
nacionais foram organizadas, em 2006. Só no Complexo Penitenciário de
Pedrinhas, em São Luís, foram 60 óbitos criminais — quatro vezes mais
que as 13 mortes dessa natureza registradas em todo o país no ano
anterior, de acordo com dados do Sistema de Informações Penitenciárias
(Infopen), divulgado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Desde 2006, quando os estabelecimentos penais passaram a alimentar o
Infopen adequadamente, o ano mais violento dentro das cadeias havia sido
2009, quando 58 detentos foram assassinados no Brasil. Mesmo somados
todos os mortos de 2010 a 2012, resultando em 54 óbitos criminais, o
saldo ainda é menor que a matança em Pedrinhas. Para Igor Almeida,
assessor jurídico da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, há várias
razões para as mortes dentro das cadeias.
"É uma situação complexa que acontece não só aqui, no Maranhão, mas em
muitos locais do país. Não dá para negar que a existência de facções
criminosas dentro da mesma unidade tem provocado muitas dessas mortes.
Mas, para além das facções, há outros motivos, como a superlotação e
ausência do Estado", afirma Almeida. "Em Pedrinhas, por exemplo, ficou
constatado que presos novos no sistema tinham que ceder suas mulheres e
irmãs para líderes. Quem não segue a ordem pode ser assassinado." A
situação do Maranhão se agravou desde 2010, quando houve duas rebeliões e
detentos foram decapitados.
Do Blog do Marcial Lima