Por Ari Cunha
Correio Braziliense
Por incrível que pareça, o Brasil é o quarto colocado no mundo em número de presos. Com uma população de encarcerados de 565 mil pessoas, o país poderia facilmente melhorar a posição nesse ranking. Se fossem cumpridos os mais de 500 mil mandados judiciais de soltura, menos pessoas na cadeia.
Somente em 2013 houve um aumento de 64% dessa população. Com isso, a proporção de 181 presos para cada 100 mil habitantes cresceu para 279 detentos. Haja mutirão da Justiça que dê conta de tantos processos. O pior desse quadro é que, amontoada em celas que mais lembram masmorras, a maior parte desse pessoal vai sair um dia do presídio bem mais perigosa que antes. Cadeia no Brasil apenas pune, não dá ao preso condições de conviver em sociedade quando estiver livre.
Solução a curto prazo não existe. Construir mais cadeias para aliviar a superlotação é como construir mais pistas de rolamento para conter os engarrafamentos de carros. É um acinte à sociedade o apenado ter liberdade para escolher se quer ou não trabalhar ou estudar. Isso é o mínimo que o Estado pode fazer para devolver à sociedade o resultado dos impostos pagos. A cada novo espaço, mais presos; a cada nova pista, mais carros. É um ciclo infinito.
A solução para esvaziar as prisões é conhecida em todo o mundo desde a antiguidade: mais escolas, menos prisões. O analfabetismo, comum à maioria dos presos, é apenas uma das muitas raízes desse problema social. A educação é o mais importante instrumento de libertação de qualquer indivíduo. Somente pela educação é possível transformar o homem em ser humano completo. Sem educação, o indivíduo permanece preso em si mesmo.
Os acontecimentos recentes na Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, são capazes de mobilizar as autoridades e a população por determinado tempo. Pela experiência, em um mês não se fala mais nisso. Também a previsão de acelerar este ano o projeto de reforma da Lei de Execução Penal, em tramitação no Senado, trará melhorias em curto e médio prazos, mas, ainda assim, num futuro próximo, mais reformas penais serão necessárias.
Nessa inversão de ações, não é de se estranhar que um magistrado no Brasil receba um salário 22 vezes maior do que um professor. Vamos deixar os jogadores de futebol fora dessa conversa. Esse é assunto para um compêndio inteiro. Num país ideal, o teto salarial do funcionalismo público deveria ser o de um professor universitário. Ou seja, voltemos à realidade.
