GILDÁSIO PEDROSA DE LIMA
Correio Braziliense
Correio Braziliense
Mais uma vez o poder de mobilização das redes sociais surpreende os
brasileiros. Encontros em shoppings centers, marcados por adolescentes
em redes sociais, aparentemente despretensiosos, tomaram proporção
inimaginável e tornaram-se o tema do atual debate da sociedade.
Para alguns, não passa de baderna organizada em grandes proporções, da
qual muitos se aproveitam para furtar e causar danos. Outros acreditam
que os encontros se tornaram verdadeiro movimento social e que a
tentativa de evitar o acesso dos jovens aos centros comerciais é a mais
pura representação de uma sociedade desigual e elitista, na qual a
classe dominante discrimina a maioria desfavorecida, tolhendo dessa o
acesso ao lazer e aos bens de consumo.
A minha impressão é de que a ideia inicial não tinha qualquer pretensão
ideológica ou reivindicatória e que os próprios idealizadores se
surpreenderam com a proporção tomada pelo encontro. Como tudo que chama
muita atenção, os encontros atraíram os mais diferentes seguidores e
críticos, os quais querem classificar o fenômeno conforme suas próprias
ideologias, rotulando os jovens conforme o próprio entendimento.
A forte lembrança dos protestos recentes e das discussões que se
seguiram sobre os limites do direito de reivindicar fomenta o debate
atual sobre os rolezinhos. Também não podemos esquecer que estamos em
ano eleitoral, no qual qualquer assunto tem potencial para plataforma
política.
Há incômoda e reconhecida apatia dos brasileiros em relação à política e
aos políticos. Por isso, alguns defendem os protestos mais enérgicos e
justificam a quebradeira lembrando que ela ocorre em qualquer lugar do
mundo. Sem entrar no mérito acerca da eficiência ou necessidade de tais
atitudes, destaco que todos os prejuízos ocasionados em manifestações
são necessariamente suportados por alguém, que não necessariamente é o
Estado.
Nos denominados rolezinhos, a maior preocupação dos centros comerciais é
justamente os prejuízos que poderão suportar no caso de furtos, danos e
até mesmo queda nas vendas. Nesse sentido, a preocupação é legítima, já
que o shopping terá que indenizar qualquer lojista ou consumidor que
sofra prejuízos durante os encontros, eventualmente até os próprios
participantes do movimento, tendo em vista a sua responsabilidade
objetiva.
Por seu lado, a razão de ser do shopping é a obtenção de lucro com a
oferta de segurança, conveniência e conforto para lojistas e
frequentadores. Obviamente, os encontros promovidos por esses jovens se
confrontam com os interesses dos centros comercias, pois não é possível
exigir desses adolescentes, reunidos em grupos, que se comportem sem
desafiar limites e sem querer chamar a atenção dos demais, comportamento
típico da idade.
A questão é que, legalmente, nenhum tipo de discriminação pode ser
adotado pelos centros comerciais para evitar o acesso dos jovens ao
interior do estabelecimento. Assim, ainda que seja legítimo o interesse
de evitar prejuízos, não podem classificar frequentadores, impedindo o
acesso por critérios como raça, cor, origem, idade ou orientação sexual.
Se o shopping proceder dessa forma, estará cometendo ilícito sujeito a
sanções criminais e cíveis.
Por seu lado, o shopping não é obrigado a ser tolerante e conivente com
comportamentos que violem diretos de outras pessoas e pode utilizar-se
dos meios legais para coibir qualquer conduta ilegal de frequentadores,
reportando sempre o caso às autoridades competentes.
A limitação do número de pessoas é permitida. Porém, deve ser feita de
forma generalizada. Ou seja, sem discriminar qualquer pessoa. A
limitação da quantidade de frequentadores deve servir para garantir a
segurança dos clientes e das lojas do shopping, não como forma de
selecionar quem pode ou não acessar esse tipo de estabelecimento.
As administradoras de shoppings, ao tentarem evitar os encontros de
forma preventiva, acabaram dando notoriedade aos movimentos e instigaram
ainda mais a participação de outros jovens. Talvez, uma conduta mais
flexível e tolerante pudesse esfriar o movimento; porém, é difícil agir
dessa forma quando pressionado por lojistas e clientes que pagam caro
pelos serviços.