O
ex-deputado José Genoino (PT) se apresentou na tarde de hoje (1º) no
Centro de Internamento e Reeducação (CIR), localizado no Complexo
Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, em cumprimento à decisão
do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Genoino deixou o Condomínio Quintas do Sol, no Lago Sul, por volta das
15h, acompanhado por dois agentes penitenciários, pelo advogado Claudio
Alencar e por assessores.
Barbosa determinou ontem (30) o prazo de 24 horas para
que Genoino voltasse à prisão para cumprir a pena de quatro anos e oito
meses de prisão em regime semiaberto, definida na Ação Penal 470,
processo do mensalão. Desde novembro do ano passado o ex-deputado estava
em prisão domiciliar temporária.
A decisão de Barbosa foi tomada após o resultado de um novo laudo,
elaborado por uma junta médica do Hospital Universitário de Brasília
(HUB). Os profissionais concluíram que o estado de saúde do
ex-parlamentar não é grave.
Segundo o presidente do STF, Genoino
deve voltar a cumprir a pena no presídio, pois dois laudos, feitos pela
junta médica, concluíram que o “quadro clínico do condenado não
apresenta a gravidade alegada". Na decisão, Barbosa também destacou que o
ex-deputado poderá ser acompanhado pelos médicos de sua escolha e terá
garantia de atendimento médico, se precisar.
Na defesa
apesentada, antes da decisão do presidente do Supremo, o advogado Luiz
Fernando Pacheco alegou que Genoino cumpra prisão domiciliar definitiva.
De acordo com o advogado, Genoino é portador de cardiopatia grave e não
tem condições de cumprir a pena em um presídio, por ser “paciente
idoso, vítima de dissecção da aorta”. Segundo Pacheco, o sistema
penitenciário não tem condições de oferecer tratamento médico adequado.
Pela
manhã, Genoino recebeu a visita do irmão, o deputado federal José
Guimarães (PT-CE), que saiu há pouco, depois que o comboio partiu em
direção à Papuda. Um grupo de cinco militantes petistas esperava Genoino
na entrada da penitenciária, carregando bandeiras do partido e gritando
palavras de apoio.
*Colaborou André Richter
