As
últimas semanas tem sido marcadas pelo sistemático assassinato de
lideranças rurais pelo Brasil e mortes em razão de conflitos fundiários.
Houve também tentativas de assassinatos que por pouco não se
concretizaram. Lavradores, quilombolas, indígenas: todos os condenados
da terra, esquecidos pelas políticas públicas de demarcações e reforma
agrária, estão pagando com suas vidas a política do atual governo de não
demarcar terras indígenas, não regularizar territórios quilombolas e
não assentar famílias camponesas. Os efeitos perversos da política de
omissão do governo no caso das demarcações de terras indígenas
–coordenadas pelo Ministério da Justiça – foram demonstrados pelo
Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em relatório sobre a violência
contra povos indígenas em 2013, lançado dia 17 de julho. De acordo com
nota do CIMI: "no lugar de demarcar as terras, assentar os pequenos
agricultores e pagar as benfeitorias, a decisão do governo é a de não
contrariar os aliados ruralistas". O resultado tem sido sangrento.
As informações da violência no campo tem sido divulgadas na página da
Comissão Pastoral da Terra. Abaixo, um breve resumo de um mês sangrento.
As mortes ocorreram na Amazônia e no Nordeste.
Maranhão. Zé Enedina era uma liderança importante na luta pela terra em
Araioses. Ele vivia no imóvel Santa Rosa, uma área com 1.100 hectares e
palco de conflitos há duas décadas. A área, que pertence à União Federal
e deveria ser destinada ao assentamento de 30 famílias que vivem no
local, segue com titulação indefinida pelo Incra, Secretaria de
Patrimônio da União e a antiga pretensa proprietária, a fazendeira Ester
Furtado. Zé Enedina foi encontrado morto na noite da segunda-feira, 21
de julho. Seu corpo, em estado de decomposição, apresentava lesões de
pancadas e facadas. De acordo o advogado da CPT, Diogo Cabral, esse é o
quarto assassinato nesse ano no estado.
Rondônia. Em área impactada pelas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo
Antônio, ocorreu um duplo assassinado e uma terceira pessoa ficou
baleada. Agricultores e lideranças do Acampamento São Cristóvão, situado
na Gleba Garça, nas proximidades de Porto Velho (RO), denunciaram na
Comissão Nacional de Conflitos Agrários, as morte suspeitas em poucas
semanas, de dois membros do acampamento e um terceiro deles atingido por
arma de fogo, que se encontra internado no Hospital João Paulo II, em
Porto Velho. Segundo os posseiros, 150 famílias ocupam a área da Fazenda
Alexandria, sendo diversas delas de desempregados das obras das usinas
do Madeira, Santo Antonio e Jirau. A ocupação iniciou em janeiro de
2013.
Pará. Um liderança foi assassinada em São Felix do Xingu, um dos
municípios mais violentos do Brasil, que já virou sinônimo de bangue
bangue, disputa por terras e pistolagem. Félix Leite dos Santos,
vice-presidente da associação dos ocupantes de uma área de terra
pública, conhecida como Divino Pai Eterno, localizada no Município de
São Félix do Xingu (PA), foi assassinado a tiros na sexta feira18,
quando saía de sua roça e retornava para sua casa. Seu corpo só foi
encontrado no sábado por familiares que passaram a procurá-lo devido ele
não ter retornado para casa no final do dia de trabalho. Félix era
casado e pai de cinco filhos. Segundo informação do presidente da
Associação, ele já vinha recebendo ameaças de morte e registrou o fato
na Delegacia de Polícia de São Félix do Xingu. O corpo de Félix foi
sepultado em Marabá.
Pará 2. O lider quilombola Artêmio Gusmão, conhecido pelo apelido de
Alaor, foi assassinado na sexta-feira 4 de julho, por volta de 19h. O
crime foi praticado quando Alaor voltava para a comunidade, após
assistir à partida entre Brasil x Colômbia, na Vila Camarial, no Pará.
Alaor era coordenador da comunidade Mancaraduba. Dois irmãos do líder
quilombola já haviam sido assassinados no ano retrasado devido, também, a
conflitos fundiários.
Bahia. O líder quilombola Paulo Sérgio Santos, 42 anos, foi assassinado
no final da tarde do domingo, 6 de julho, no acampamento quilombola
Nelson Mandela, nas proximidades de uma comunidade Quilombola localizada
em Helvécia, interior de Nova Viçosa, na Bahia. Foi surpreendido por
homens armados que chegaram em um Gol cor prata e desceram atirando em
sua direção. Paulo participaria no dia seguinte de uma reunião com uma
empresa de celulose. Segundo um dos membros do movimento quilombola da
região, União de Negros pela Igualdade (Unegro), muitas destas
comunidades sofrem a opressão da violência armada comandadas por
empresas de segurança contratada pelas empresas de celulose que ocupam
mais de 70% das terras quilombolas da região de Nova Viçosa, além,
também, da violência empreendida por empresários do agronegócio.
Além das mortes
A justiça tem sido cúmplice dessa violência. Em Marabá, foram presas
quatro lideranças do MST, entre elas Moisés Jorge. Em Alagoas, policiais
militares prenderam agente de saúde indígena e liderança do povo
Xukuru-Kariri, José Carlos Araújo Ferreira, mais conhecido na comunidade
como Carlinhos, na sexta-feira, 11. Ele integra a Comissão de Luta pela
Terra do povo Xukuru-Kariri.
Ao mesmo tempo em que é ágil para prender lideranças dos movimentos
sociais – como o caso dos ativistas presos no Rio de Janeiro – a mesma
justiça é lenta quando convém aos patrões da Casa Grande. A demora do
judiciário tem acirrado os conflitos em Corumbiara, Rondônia, palco do
massacre que matou ao menos 11 pessoas em 1995. A demora ocorre no
andamento de processos relacionados aos Contratos de Alienação de Terra
Pública (CATPs) emitidos na década de 1970, cujos responsáveis não
cumpriram cláusulas dos contratos assinados com o Incra.
No Maranhão, a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, da comarca de São
João Batista, soltou o o pistoleiro Josuel Sabóia, que participou da
morte do líder quilombola Flaviano Pinto, em 30 de outubro de 2010, no
município de São Vicente Ferrer (MA). No Pará, a justiça vai decidir, na
próxima terça-feira dia 29 de julho, se anula o julgamento que soltou o
acusado de ser o mandante do assassinado dos ambientalistas José
Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ocorrido em maio de 2011 em
Nova Ipixuna.
A CPT aguarda informações para confirmar se o assassinato de seis
pessoas no agreste de Pernambuco também está relacionado com conflitos
fundiários.
Do Blog do Marcial Lima