Para contrapor as propostas dos aliados do vice-presidente Michel Temer
na área social, a presidente Dilma Rousseff vai anunciar neste domingo,
durante as comemorações do dia 1º de maio, um reajuste de 5% na tabela
do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e de 9,5%, em média, dos
benefícios do Bolsa Família. A correção da tabela só vai valer para
janeiro de 2017. Já a correção do Bolsa Família entrará em vigor em
junho próximo.A equipe econômica prepara mudanças nas regras do IRPF para que o
impacto da medida nas contas do governo seja neutro. A alteração vai
trazer travas para barrar a prática de contribuintes esconderem a renda
de pessoa física abrindo uma empresa jurídica. São contribuintes que
abrem empresa, mas prestam serviços típicos de pessoa física.
“Vamos dificultar para esses contribuintes. O reajuste da tabela será
compensando com esses ajustes”, disse uma fonte da área econômica. Por
enquanto, não estão previstas alterações nas alíquotas do IRPF. A área
técnica do governo está fazendo os cálculos finais. As medidas foram
acertadas pela presidente em reunião neste sábado com o ministro da
Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio do Alvorada.
A correção da tabela precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional até o
fim do ano, o que, na prática, poderá colocar essa despesa na equipe de
um eventual governo do vice-presidente Michel Temer, no caso de
afastamento da presidente Dilma do cargo. Com o anúncio, ficará mais
difícil para o vice-presidente voltar atrás de uma medida que tem forte
apelo popular, principalmente na classe média. O reajuste do Bolsa
Família faz contraponto a decisão da equipe de aliados de Michel Temer
de prometer um reajuste dos benefícios do programa num eventual governo
do vice.
O impacto de R$ 1 bilhão nas contas já estava previsto no Orçamento,
segundo o Ministério da Fazenda. Mas a área técnica é contrária ao
reajuste por causa do rombo das contas do governo R$ 142,01 bilhões em
12 meses, o equivalente a 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A
avaliação é de que é uma sinalização ruim de aumento de gastos
justamente num momento em que o governo precisaria mostrar austeridade
fiscal para conseguir confiança na direção de uma trajetória sustentável
para a dívida pública. Num recado claro de descontentamento, o
secretário do Tesouro, Otavio Ladeira, disse que o Tesouro não via
espaço fiscal para o reajuste do Bolsa Família.
Com Informações do Correio do Povo
