O deputado federal Waldir Maranhão
(PP), presidente interino da Câmara Federal, já iniciou a devolução do
dinheiro recebido indevidamente da Universidade Estadual do Maranhão
(Uema) durante período em que exercia mandato eletivo.
O montante devido é de R$
368.140,09, que acabou sendo divido em 26 parcelas. A primeira, no valor
de R$ 14.160,00 e que está especificada como ressarcimento ao tesouro
estadual, já foi paga.
O advogado de Waldir Maranhão,
Rodrigo Passinho Azevedo, apresentou documento junto à Pró-reitoria da
universidade que informa a devolução dos recursos. No mesmo documento
ele solicita a juntada do comprovante da primeira parcela.
O ressarcimento ocorre em
cumprimento a um processo administrativo em curso na instituição de
ensino, que apurou a irregularidade do recebimento de salários por
Waldir, no período em que ele já exercia mandato de deputado federal.
No documento encaminhado ao
pró-reitor da Universidade, Gilson Martins Mendonça, o advogado de
Maranhão informa que está atendendo ao despacho de processo
administrativo, que determina o recolhimento dos valores creditados
indevidamente como vencimento ao professor licenciado da Uema.
“O requerente, atendendo ao
despacho de fls.03 do processo administrativo em apreço que manda o
mesmo fazer o recolhimento mês a mês dos valores creditados
irregularmente como vencimento, requer a juntada do comprovante de
depósito bancário no valor de R$ 14.160,00 correspondente à primeira das
vinte e seis parcelas do mesmo valor conforme se comprometeu o
requerente a ressarcir o tesouro estadual”, disse.
Ação – No mês de maio, logo
após a repercussão nacional em relação aos valores recebidos
indevidamente por Waldir Maranhão na Uema, advogado Pedro Leonel Pinto
de Carvalho protocolou ação popular na Vara de Interesses Difusos da
capital, pedindo a indisponibilidade de bens do presidente interino da
Câmara.
O advogado pedia o bloqueio de R$
368 mil, referentes ao período em que ele recebeu salários,
irregularmente, como professor da Uema.
Antes de protocolar esta ação, o
mesmo advogado já havia conseguido na Vara de Interesses Difusos,
decisão pelo bloqueio de R$ 235 mil do filho do parlamentar, o médico
Thiago Augusto Maranhão, acusado de ter sido “funcionário fantasma” no
Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. A decisão foi proferida
pelo juiz Douglas de Melo Martins.
Apesar da ação que tramita na
Justiça Estadual, Waldir já iniciou o pagamento do valor, após decisão
de processo administrativo na instituição de ensino.
Mais
Logo após ter decido pela polêmica
anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e
em seguida voltado atrás da decisão – que provocou forte desgaste á sua
imagem -, Waldir Maranhão (PP) passou a ser pressionado a renunciar a
presidência da Câmara Federal. Partidos políticos, bancadas e blocos de
todas as alas, defendiam a sua queda na Casa. Apesar disso, o
parlamentar resistiu e permanece à frente do Legislativo.
Filho de Waldir também deverá devolver dinheiro
O médico Thiago Maranhão, filho do
deputado federal Waldir Maranhão (PP) também é alvo de investigação pelo
Ministério Público estadual - por recebimento indevido de vencimento no
Tribunal de Contas do Estado (TCE) -, e pode acabar sendo obrigado a
devolver o montante.
Thiago Maranhão recebia salário de
R$ 7,5 mil, além de R$ 800,00 de auxílio alimentação no tribunal, apesar
de morar do estado. Ele somente foi exonerado do cargo após a mídia
nacional explorar o caso e degastar a imagem do TCE.
Os promotores de Justiça que
investigam o caso são da 31º Promotoria Especializada na Defesa do
Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Thiago Maranhão foi nomeado assessor
do Conselheiro Edmar Cutrim, pai do prefeito de São José de Ribamar,
Gil Cutrim (PDT) e do deputado estadual Glabert Cutrim (PDT) em novembro
de 2013. Ele acabou classificado pela mídia como “funcionário fantasma”
do órgão.
No mês de maio a Justiça Estadual decretou a indisponibilidade de bens de Thiago Maranhão, até o limite de R$ 235 mil.