A
Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal e
Controladoria Geral da União deflagrou, nesta quinta-feira (13), a
Operação Ápia, contra um esquema de fraudes em licitações públicas e
execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e
pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.
São
alvos da operação que conta com a participação efetiva de 350 policiais
federais, três cidades do Maranhão, seis do Tocantins, três de Goiás, e
mais cidades em outros Estados. Ao todo estão sendo cumpridos 113
mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal sendo, 19 mandados de
prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão
nas cidades de São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias, no Maranhão;
em Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas,
no Tocantins; em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e
Anápolis. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte/MG,
São Paulo/SP, Brasília/DF e Cocalinho/MT.
No
Tocantins, o ex-governador Sandoval Cardoso foi preso temporariamente
durante a operação. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos (sem
partido) também é alvo e foi conduzido coercitivamente para prestar
depoimento.
A investigação apontou um
esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos
de infraestrutura e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013/2014.
Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo
Estado, por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos
do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos
financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos
adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.
O
foco da investigação são as obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas
pela secretaria de infraestrutura, que correspondem a 70% do valor
total dos empréstimos contraídos.
Os
investigadores apontam que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu
complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões
carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma
distância de 27 quilômetros, ultrapassando a extensão da própria
rodovia.
“Em outra situação, a
perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos
termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra
24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria
inviável do ponto de vista prático”, aponta a PF em nota divulgada nesta quinta.
Estima-se
que o prejuízo aos cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das
obras contratadas, o que representa aproximadamente R$ 200 milhões.
Os
investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de
finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato,
fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e
associação criminosa. Somadas as penas podem ultrapassar 30 anos.
O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.