Advogada entra com ação para impedir que Lula receba Título Dr. 'Honoris Causa'
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| Lula estará em Teresina no dia 4 de setembro |
Uma ação impetrada na
Justiça Federal do Piauí, em caráter liminar, quer impedir que o
ex-presidente Lula (PT) receba o Título Doutor 'Honoris Causa'. É
previsto que a homenagem seja concedida pela Universidade Federal do
Piauí durante a visita do ex-presidente à Teresina no dia 4 de
setembro.
A advogada Sarah Cavalca
resolveu entrar nessa segunda-feira (28) com o pedido na sessão
judiciária em Teresina por considerar que Lula não preencha os
requisitos necessários para receber a comenda. Ao Cidadeverde.com, ela
contou que decidiu entrar com a ação como cidadã e advogada.
De acordo com ela, um
dos motivos que fazem com que Lula não deva receber o título é o fato de
está realizando propaganda eleitoral antecipada, manifestação vedada
pela legislação eleitoral.
“Ele está vindo ao Piauí
fazer propaganda eleitoral fora de época. Além disso, há a falta de
alguns requisitos para que essa resolução que resguarda a homenagem
possa ser expedida, além do que, o argumento que compõe é muito
superficial,tem apenas uma lauda e só justifica que ele contribuiu com o
país, a região, mas sem apresentar números”, explicou a advogada.
Sarah Cavalca esclareceu
que argumentou, na sua ação, falta de moralidade na entrega do título,
já que o presidente Lula já foi condenado na justiça por corrupção
passiva e responde a vários processos criminais.
“Eu expliquei na peça a
falta de moralidade, porque hoje Lula responde por seis processos, e
inclusive já foi condenado em um deles a 9 anos e 6 meses de prisão por
corrupção passiva”, esclareceu.
Ela defendeu ainda que
ele não possui “honra” para receber a homenagem, uma vez que é concedido
a personalidades por se destacarem como pessoas honradas. “Ele não tem.
Pelo que causou à política, o que acabou influenciando na nossa
situação atual, de crise política. Ele preparou o país para a maior
crise política da nossa história, o que acabou causando até uma
insegurança jurídica inédita no país”
Sarah preferiu não dar
mais detalhes sobre a argumentação da ação para que, segundo ela, o
julgamento seja resguardado, e afirmou que resolveu também fazer o
ajuizamento de anulação por considerá-lo de interesse público.
O Título
A honraria Doutor
'Honoris Causa' é prestada pela Universidade Federal do Piauí a
personalidades que de alguma forma se destacaram por serviços prestados
na área da educação. O Conselho Universitário da UFPI decidiu pela
oferta da homenagem e o título foi concedido ainda em 2008, quando Lula
era presidente e o reitor da UFPI era Luís Júnior. (Fonte: Cidade Verde)
